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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 15926
Dados Obtidos em: 26/04/2025 10:14:11
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 032/2025 | 23/04/2025 | 23/04/2025 | Lei Complementar 032 | Altera o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. | 4 |
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Decretos ![]() | 11078/2025 | 22/04/2025 | 23/04/2025 | Decreto 11078 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 20 |
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Decretos ![]() | 11077/2025 | 22/04/2025 | 23/04/2025 | Decreto 11077 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 24 ![]() |
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Decretos ![]() | 11076/2025 | 22/04/2025 | 23/04/2025 | Decreto 11076 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 23 ![]() |
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Decretos ![]() | 11075/2025 | 17/04/2025 | 17/04/2025 | Decreto 11075 | Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na importância R$ R$ 323.260,44 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | 6 |
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DIVERSOS ![]() | 04/2025 | 17/04/2025 | 17/04/2025 | RESOLUÇÃO Nº 04/CMDCA/2025 Aprovação do Plano de Ação 2025 CMDCA. | RESOLUÇÃO Nº 04/CMDCA/2025 Aprovação do Plano de Ação 2025 CMDCA. | 9 |
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Decisão Administrativa ![]() | 03/2025 | 17/04/2025 | 22/04/2025 | Decisão 03 | DECISÃO ADMINISTRATIVA 03/2025. | 9 |
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Decretos ![]() | 11073/2025 | 16/04/2025 | 16/04/2025 | Decreto 11073 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 56 ![]() |
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Decretos ![]() | 11072/2025 | 16/04/2025 | 16/04/2025 | Decreto 11072 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 38 ![]() |
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Decretos ![]() | 11071/2025 | 16/04/2025 | 16/04/2025 | Decreto 11071 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." | 36 ![]() |
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