HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 15919

Dados Obtidos em: 26/04/2025 04:40:09

Grupo: Decretos

Definição: É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do executivo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Decretos 11082/202524/04/202525/04/2025Decreto 11082Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, na importância R$ 85.061,97 (oitenta e cinco mil, sessenta e um reais e noventa e sete centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação 2
Detalhar Decretos 11081/202524/04/202525/04/2025Decreto 11081Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 322,10 (trezentos e vinte e dois reais e dez centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2
Detalhar Decretos 11078/202522/04/202523/04/2025Decreto 11078"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 19
Detalhar Decretos 11077/202522/04/202523/04/2025Decreto 11077"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 23
Detalhar Decretos 11076/202522/04/202523/04/2025Decreto 11076"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 23
Detalhar Decretos 11075/202517/04/202517/04/2025Decreto 11075Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na importância R$ R$ 323.260,44 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 4
Detalhar Decretos 11073/202516/04/202516/04/2025Decreto 11073"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 54
Detalhar Decretos 11072/202516/04/202516/04/2025Decreto 11072"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 35
Detalhar Decretos 11071/202516/04/202516/04/2025Decreto 11071"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 34
Detalhar Decretos 11070/202516/04/202516/04/2025Decreto 11070"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 29

Total encontrado: 3639
Páginas: 1/364
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: