HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 15919

Dados Obtidos em: 26/04/2025 04:39:22

Grupo: Leis

Definição: É um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa uma obrigação imposta.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1736/202523/04/202524/04/2025Lei 1736"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação." 8
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1735/202523/04/202523/04/2025Lei 1735"Dispõe sobre concessão de reajuste de 1,44% sobre o vencimento dos profissionais de magistério ativos, para fins de aplicação da Lei do piso nacional dos profissionais do magistério, e demais providências." 5
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 032/202523/04/202523/04/2025Lei Complementar 032Altera o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. 3
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1734/202515/04/202516/04/2025Lei 1734"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos." 1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1733/202508/04/202509/04/2025Lei 1733"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde." 5
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1732/202508/04/202509/04/2025Lei 1732Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura. 3
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1731/202501/04/202502/04/2025Lei 1731Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 4
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1730/202501/04/202502/04/2025Lei 1730Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde. 2
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1729/202527/03/202527/03/2025Lei 1729Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. 8
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1727/202518/03/202519/03/2025Lei 1727Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 9

Total encontrado: 1624
Páginas: 1/163
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: