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Dados Obtidos em: 14/06/2025 23:42:55

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Atas - 02 - 2022Ata nº 02/CMDI/2022Ata nº 02/CMDI/202227/01/202238
Atas - 01 - 2021Ata nº 01/CMDI/2021Ata nº 01/CMDI/202112/08/202136
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Resoluções - 001 - 2025RESOLUÇÃO Nº 001/CMDI/2025"Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Governador Jorge Teixeira e dá outras providências."30/05/20257
Resoluções - 02 - 2021RESOLUÇÃO Nº 02RESOLUÇÃO Nº 0212/08/202140
Resoluções - 01 - 2021RESOLUÇÃO Nº 01RESOLUÇÃO Nº 0112/08/202142
Resoluções - 001 - 2019RESOLUÇÃO Nº. 01/2019-CMDIRESOLUÇÃO Nº. 01/2019-CMDI19/03/201943
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Fomento - 001 - 2025TERMO DE FOMENTO CONVÊNIO Nº 0001/PMGJT/2025. LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA PROCESSO N °1TERMO DE FOMENTO CONVÊNIO Nº 0001/PMGJT/2025. LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA PROCESSO N °124/SEMAS/2025 13 DE JANEIRO DE 2025.15/01/202535
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Decretos - 10969 - 2025DECRETO MUNICIPAL Nº. 10969/GAB/2025 DE 24 de fevereiro de 2025"Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos CMDI, para o Biênio 2025/2027, e contém outras providências."24/02/20254
Decretos - 9416 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 9416/ GAB / 2023 DE 15 de fevereiro de 2023"Dispõe sobre Reordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos CMDI"15/02/20233
Decretos - 8787 - 2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 8787/ GAB / 2022 DE 02 de"Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos CMDI".02/03/20224
Decretos - 8442 - 2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 8.442/ GP / 2021 DE 16 DE JULHO DE 2021Dispõe sobre Ordenação da Composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI.16/07/20213
Decretos - 5740 - 2015DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.740 /GP/2015 DE 19 DE MARÇO DE 2015“CONVOCA A CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/03/20157
Decretos - 5498 - 2014DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.498 / GP / 2014 24 DE OUTUBRO DE 2014“Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal do Direito do Idoso do Município-RO, e contém outras providências”.24/10/20142