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Dados Obtidos em: 09/05/2025 03:37:37

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Detalhar Outros Documentos 01/202508/05/202508/05/2025Termo 01TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO. 1
Detalhar Outros Documentos 30/202507/05/202508/05/2025Termo de Homologação 30Termo de Homologação 30 - Concorrência Eletrônica. 2
Detalhar Outros Documentos 29/202507/05/202508/05/2025Termo de Homologação 29Termo de Homologação 29 - Dispensa Eletronica 2
Detalhar Decretos 11098/202507/05/202508/05/2025Decreto 11098"Dispõe sobre NOMEAÇÃO do senhor CELSO LEITE RIBEIRO em cargo comissionado, e contém outras providência." 6
Detalhar Decretos 11097/202507/05/202507/05/2025Decreto 11097"Dispõe sobre EXONERAÇÃO do senhor LUCIANO GONÇALVES DA SILVA em cargo COMISSIONADO, e contém outras providências." 11
Detalhar Concurso Público 006/202507/05/202507/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/202562
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1738/202506/05/202507/05/2025Lei 1738"Institui o Programa de Estimulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, refis Municipal e dá Outras Providências." 1
Detalhar Gerais 116/202506/05/202507/05/2025Portaria 116"Dispõe sobre a Designação pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)." 2
Detalhar Decretos 11096/202506/05/202507/05/2025Decreto 11096Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 322,10 (trezentos e vinte e dois reais e dez centavos), na unidade orçamentária SEMOSP 2
Detalhar Decretos 11094/202506/05/202507/05/2025Decreto 11094Alterar a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 25.971,62 na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 2

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