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Decretos 9621/202331/05/202331/05/2023Decreto 9621"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor LUIZ CARLOS LEITE, e dá outras providências." 1
Outros Documentos 9519/202331/05/202331/05/2023Retificação 9519RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9519/GAB/2023 1
Outros Documentos 20/202331/05/202302/06/2023Retificação 20retificação da portaria 115 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1420/202331/05/202331/05/2023Lei 1420“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”. 2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1419/202331/05/202331/05/2023Lei 1419“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE” 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1418/202331/05/202331/05/2023Lei 1418Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1417/202331/05/202331/05/2023Lei 1417“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. 0
TERMO ADITIVO 06/202331/05/202301/06/2023Termo Aditivo 066º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº074 0
TERMO ADITIVO 02/202331/05/202302/06/2023Termo Aditivo 02TERMO ADITIVO 02 - VIGENCIA E PRAZO. 0
Outros Documentos 34/202330/05/202331/05/2023Termo de Homologação 34TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED - SEMOSP. 0

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