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COMISSÕES

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Dados Obtidos em: 24/04/2025 13:16:26

Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Detalhar Comissão de Constituição e Justiça.A Comissão de Administração, Constituição e Justiça tem como finalidade analisar proposições quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental, bem como opinar sobre matérias relativas à organização administrativa do Município, garantindo a legalidade e a conformidade dos atos legislativos. 19/12/1998
Detalhar Comissão de Redação, Estatística e Finanças.A Comissão de Redação, Estatística e Finanças tem por finalidade examinar matérias financeiras, orçamentárias e tributárias, além de elaborar a redação final das proposições. Compete também fiscalizar a aplicação de recursos públicos e garantir a clareza, legalidade e precisão das normas aprovadas pela Câmara. 19/12/1998
Detalhar CA. de Obras Saúde Assist. Social Educação e Cult A Comissão de Obras, Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura tem como finalidade analisar proposições relativas à infraestrutura urbana, saúde pública, políticas de assistência social, ensino municipal e atividades culturais, assegurando sua legalidade, eficácia e benefício à população. 19/12/1998