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Dados Obtidos em: 13/02/2025 18:23:05

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Detalhar Decretos 10948/202512/02/202512/02/2025Decreto 10948 "Dispõe sobre NOMEAÇÃO da senhora SILVANI MACHADO em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências." 21
Detalhar Decretos 10947/202512/02/202512/02/2025Decreto 10947"Dispõe sobre EXONERAÇÃO da senhora CAMILA MORAIS PINTO SANTOS em cargo COMISSIONADO, e contém outras providências." 9
Detalhar Decretos 10946/202512/02/202512/02/2025Decreto 10946Dispõe sobre EXONERAÇÃO da senhora THATILLA CAMILA CARVALHO DE SOUZA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências. 11
Detalhar Decretos 10945/202512/02/202512/02/2025Decreto 10945Dispõe sobre EXONERAÇÃO da senhora JÉSSICA ALVES DOS SANTOS em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências. 13
Detalhar Decretos 10944/202512/02/202513/02/2025Decreto 10944Dispõe sobre Alteração do Decreto nº 7.904/GP/2024, que Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 5
Detalhar Decretos 10943/202512/02/202513/02/2025Decreto 10943"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 4
Detalhar Decretos 10942/202512/02/202513/02/2025Decreto 10942"Dispõe sobre Licença Prêmio ao Servidor Wderlan Henrique de Azevedo, e dá outras providências." 4
Detalhar Decretos 10940/202512/02/202512/02/2025Decreto 10940"Dispõe sobre Designação de Agente de Contratação, pregoeiro e Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito da Administração Municipal, conforme previsto na Lei Nacional 14.133/2021 e lei municipal 1.365/2023, e contém outras providencias." 13
Detalhar Retificação 13/202511/02/202512/02/2025Retificação 13RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N. º02/2025 8
Detalhar Decretos 10939/202511/02/202512/02/2025Decreto 10939"Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora ELBA BASTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências." 9

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