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Dados Obtidos em: 21/06/2025 04:25:04

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Detalhar Decretos 11172/202518/06/202518/06/2025Decreto 11172"Institui PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal no dia 20 de junho de 2025, e contém outras providências." 11
Detalhar Decretos 11171/202518/06/202518/06/2025Decreto 11171Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária através da Reserva de Contingência no valor de R$ 166.985,97, na Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira. 3
Detalhar Termo Aditivo 01/202518/06/202519/06/2025Termo Aditivo 01TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2024. 1
Detalhar Termo Aditivo 01/202518/06/202519/06/2025Termo Aditivo 011° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1756/202517/06/202518/06/2025Lei 1756Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, na Modalidade Compra e Doação Simultânea, e dá outras providências. 2
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1755/202517/06/202518/06/2025Lei 1755"Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar do Município de Governador Jorge Teixeira/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) e dá outras providências." 0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1754/202517/06/202518/06/2025Lei 1754Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Anulação de Dotação Orçamentária Através da Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária: Câmara Municipal. 1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1753/202517/06/202517/06/2025Lei 1753"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS CRIADORES DE TARILÂNDIA AACT e outras entidades, e dá outras providências." 6
Detalhar Decretos 11170/202516/06/202517/06/2025Decreto 11170"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ODAIR JOSÉ DA SILVA no quadro permanente deste município, e contém outras providências." 12
Detalhar Decretos 11169/202516/06/202516/06/2025Decreto 11169Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 na unidade: SEMECELT 3

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