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DIVERSOS 03/202409/09/202409/09/2024RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.2
Outros Documentos 35/202406/09/202409/09/2024Termo de Homologação 35TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.0
Concurso Público 01/202405/09/202405/09/2024Relatório de Homologação de Pessoas Com Deficiências.Relatório de Homologação de Pessoas Com Deficiências.4
Concurso Público 01/202405/09/202405/09/2024 Relatório de homologação de Afrodescendentes Relatório de homologação de Afrodescendentes.5
Concurso Público 01/202405/09/202405/09/2024Inscrições DeferidasHomologação da Inscrições Deferidas.28
Decretos 10598/202404/09/202404/09/2024Decreto 10598Dispõe sobre NOMEAÇÃO INTERINA do senhor MOISES ALVES DOS SANTOS em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências. 12
Decretos 10597/202404/09/202404/09/2024Decreto 10597Dispõe sobre EXONERAÇÃO do senhor MOISES ALVES DOS SANTOS em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências. 3
Gerais 210/202403/09/202404/09/2024Portaria 210"Dispõe sobre Reordenação da Comissão de Sistema de Registro de Preço SRP, no âmbito da Administração Municipal, e contém outras providências." 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1648/202403/09/202404/09/2024Lei 1648Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. 1
Decretos 10595/202403/09/202403/09/2024Decreto 10595Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) 2

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