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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 24392
Dados Obtidos em: 21/06/2025 04:59:27
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Decretos ![]() | 11172/2025 | 18/06/2025 | 18/06/2025 | Decreto 11172 | "Institui PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal no dia 20 de junho de 2025, e contém outras providências." | 11 |
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Decretos ![]() | 11171/2025 | 18/06/2025 | 18/06/2025 | Decreto 11171 | Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária através da Reserva de Contingência no valor de R$ 166.985,97, na Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira. | 3 |
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Termo Aditivo ![]() | 01/2025 | 18/06/2025 | 19/06/2025 | Termo Aditivo 01 | TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2024. | 1 |
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Termo Aditivo ![]() | 01/2025 | 18/06/2025 | 19/06/2025 | Termo Aditivo 01 | 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 1 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1756/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1756 | Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Governador Jorge Teixeira-RO, na Modalidade Compra e Doação Simultânea, e dá outras providências. | 2 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1755/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1755 | "Dispõe sobre a obrigação do Conselho Tutelar do Município de Governador Jorge Teixeira/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA) e dá outras providências." | 0 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1754/2025 | 17/06/2025 | 18/06/2025 | Lei 1754 | Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Proveniente de Anulação de Dotação Orçamentária Através da Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária: Câmara Municipal. | 1 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1753/2025 | 17/06/2025 | 17/06/2025 | Lei 1753 | "Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro à ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS CRIADORES DE TARILÂNDIA AACT e outras entidades, e dá outras providências." | 6 |
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Decretos ![]() | 11170/2025 | 16/06/2025 | 17/06/2025 | Decreto 11170 | "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor ODAIR JOSÉ DA SILVA no quadro permanente deste município, e contém outras providências." | 12 |
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Decretos ![]() | 11169/2025 | 16/06/2025 | 16/06/2025 | Decreto 11169 | Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 na unidade: SEMECELT | 3 |
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