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Dados Obtidos em: 15/03/2025 19:19:00

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Detalhar Decretos 11011/202512/03/202513/03/2025Decreto 11011Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 5
Detalhar Decretos 11010/202512/03/202514/03/2025Decreto 11010Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na importância R$ 131.751,66 (cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura 2
Detalhar Decretos 11009/202512/03/202514/03/2025Decreto 11009"Dispõe sobre Licença Prêmio da servidora FLORIZETE FERREIRA DOS SANTOS e contém outras providências." 4
Detalhar Decretos 11008/202512/03/202514/03/2025Decreto 11008"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 26
Detalhar Gerais 81/202511/03/202513/03/2025Portaria 81PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMOSP. 8
Detalhar Ratificação 8/202511/03/202513/03/2025Termo de Ratificação 8TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO - SEMOSP. 6
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1725/202511/03/202514/03/2025Lei 1725Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura. 0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1724/202511/03/202514/03/2025Lei 1724Dispõe sobre nova redação a alínea c do inciso I do § 6º do artigo 9º e alteração do anexo I da Lei n. 1015/2019. 7
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1723/202511/03/202514/03/2025Lei 1723 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Revoga-se a Lei 1722 de 05/03/2025 (ID 280858) 0
Detalhar Decretos 11007/202511/03/202514/03/2025Decreto 11007"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 20

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