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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1535 - 2023Lei 1535DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. 18/12/202341
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1533 - 2023LEI ORDINÁRIA N° 1.533/2023 14 DE DEZEMBRO DE 2023"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Governador Jorge Teixeira para o exercício de 2024".14/12/202339
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - 2023Anexo LDO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 - LDO 2024 29/09/20235
LOA - Lei do Orçamento Anual - 03 - 2023Anexo 03Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024 29/09/20239
LOA - Lei do Orçamento Anual - 02 - 2023Anexo 02Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024 29/09/202311
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01 - 2023Anexo 01Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024 29/09/20236
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1319 - 2022Lei 1319ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 23/12/2022143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1334 - 2022Lei 1334“Revisão da Meta do Resultado Primário e Nominal Anexo AMF Metas Anuais e AMF Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - para exercício 2022 da Lei Municipal n° 1.177 de 2021 Lei de Diretrizes Orçamentária”.   19/12/2022288
PPA - Plano Plurianual - 1328 - 2022Lei 1328“Altera anexo III Relação de Programas e anexo IV Programas, Metas e Ações, referente a metas e indicadores da Lei Municipal nº 1.176/2021 - PPA 2022-2025”.   16/12/202274
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1318 - 2022Lei 1318Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. 15/12/2022106
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1259 - 2022Lei 1259“Dá nova redação ao art. 26° da Lei Municipal n°. 1.177 de 2021- Lei de Diretrizes Orçamentária.” 04/07/202293
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1185 - 2021Lei 1185Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. 30/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1177 - 2021Lei 1177Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, no município de Governador Jorge Teixeira. 23/12/2021142
PPA - Plano Plurianual - 1176 - 2021Lei 1176Institui o Plano Plurianual do Município de GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA para o período 2022 a 2025. 22/12/2021105
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1-111 - 2020LEI MUNICIPAL N° 1.111LEI MUNICIPAL N° 1.11130/08/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2020INCENTIVO PARTIC. POPULARINCENTIVO PARTIC. POPULAR01/12/2020138
PPA - Plano Plurianual - 2018-2021 - 2019PPA 2018 - 2021PPA 2018 - 202128/01/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2018 2019 - 2019LDO 2018, EXERC 2019LDO 2018, EXERC 201928/01/201979
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2018 2019 - 2019LOA 2018, EXERC 2019LOA 2018, EXERC 201928/01/201990
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2019PROG. FIN. DESPESAPROG. FIN. DESPESA28/01/201968
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2019PROG. FIN. RECEITAPROG. FIN. RECEITA28/01/2019112
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2018EXECUÇÃO DA DESPESAEXECUÇÃO DA DESPESA18/01/201890
LOA - Lei do Orçamento Anual - - 2018EXECUÇÃO DA RECEITAEXECUÇÃO DA RECEITA18/01/201862
PPA - Plano Plurianual - 2014 - 2017PPA 2014-2017PPA 2014-201712/07/201770
LOA - Lei do Orçamento Anual - 839/2016 - 2017LEI MUNICIPAL N°.839/2016-LOALEI MUNICIPAL N°.839/2016-LOA16/03/201787
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 790/2015 - 2016LEI MUNICIPAL N°.790/2015-LDOLEI MUNICIPAL N°.790/2015-LDO07/07/2016
LOA - Lei do Orçamento Anual - 791/2015 - 2016LEI MUNICIPAL N°.791/2015-LOALEI MUNICIPAL N°.791/2015-LOA06/07/2016
LOA - Lei do Orçamento Anual - 743/2014 - 2016LEI MUNICIPAL N°.743/2014-LOALEI MUNICIPAL N°.743/2014-LOA06/07/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 742/2014 - 2016LEI MUNICIPAL N°.742/2014- LDOLEI MUNICIPAL N°.742/2014- LDO06/07/2016