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Dados Obtidos em: 15/07/2025 21:23:28



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 704 - 2014 LEI MUNICIPAL Nº. 704/2014 14 DE ABRIL DE 2014 “ESTABELECE ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.14/04/2014204
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 703 - 2014 LEI MUNICIPAL No 703/2014 14 DE ABRIL DE 2014“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/04/201496
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 702 - 2014LEI MUNICIPAL No 702/2014 14 DE ABRIL DE 2014“ESTABELECE ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL AO FUNDEB, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 14/04/201498
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 11224 - 2025Decreto 11224"Dispõe sobre REVOGAÇÃO da Licença Prêmio a Servidora VANESSA SANTE VASCONCELOS DE OLIVEIRA , e dá outras providências." 5
Decretos - 11223 - 2025Decreto 11223"Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora GISELLE RICAS LIMA, e dá outras providências." 5
Decretos - 11210 - 2025Decreto 11210"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor MARCO NILTON MEDEIROS MOREIRA, e dá outras providências." 9
Decretos - 11206 - 2025Decreto 11206"Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidora SUELLEN CRISTINA FRAGA FERREIRA ROGE, e dá outras providências." 13
Decretos - 11205 - 2025Decreto 11205"Dispõe sobre Licença Prêmio a Servidora VANESSA SANTE VASCONCELOS DE OLIVEIRA , e dá outras providências." 10
Decretos - 11183 - 2025Decreto 11183Dispõe sobre a Licença Premio da Servidora Anne Rejane da Silva Santos, e dá outras providências. 13
Decretos - 11167 - 2025Decreto 11167"Dispõe sobre Licença Prêmio do servidor Uenis Pereira da Silva, e contém outras providências." 16
Decretos - 11162 - 2025Decreto 11162"Dispõe sobre a Reordenação de Servidores para compor a Equipe da Medida Sócio Educativa, nos termos do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.274/2022, e contém outras providencias." 12
Decretos - 11161 - 2025Decreto 11161"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor Sebastião da Costa Lima, e dá outras providências." 19
Decretos - 11160 - 2025Decreto 11160"Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor EDIVALDO DE MENEZES, e dá outras providências." 18