HOME
ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acessos: 7550

Dados Obtidos em: 25/01/2025 16:00:18

Descrição SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências Receber, encaminhar e acompanhar manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Resguardar o sigilo e sempre dar resposta fundamentada à questão apresentada com clareza e objetividade. Facilitar o acesso do usuário ao serviço da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos.
Endereço Avenida Pedras Brancas Nº939 - Centro CEP: 76.898-000 – Governador Jorge Teixeira
Horário de Atendimento 07:30h às 13:30h
Telefone(s) (69) 3524-1280
E-mail [email protected]
Site governadorjorgeteixeira.ro.gov.br
Responsável Luana das Neves Neto
Cargo Ouvidora Geral
Ato/Nomeação Decreto nº 10492/GAB/2024
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LGPD - Política e Normatização - 198 - 2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/GP/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024"Dispõe sobre a Designação pelo tratamento de dados pessoais da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)."14
LGPD - Política e Normatização - 10569 - 2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10569/GAB/2024 DE 12 de agosto de 2024"Dispõe sobre a Regulamentação a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a Proteção de Dados Pessoais e Estabelece Diretrizes para sua Política de Proteção ee Dados."15
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 10492 - 2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 10492/GAB/2024 DE 01 de julho de 2024 NOMEAÇÃO da Senhora LUANA DAS NEVES NETO, CPF n°.703.***.***-30, no cargo comissionado de OUVIDOR - CCVI, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO6
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 7863/2020 - 2020DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 7863/GP/2020 DE 06 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o regimento interno para implementação e regulamentação de ouvidoria o acesso à informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Governador Jorge Teixeira, e dá outras providências”21
Carta de Serviço ao Cidadão - 21 - 2023Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos38
Carta de Serviço ao Cidadão - 20 - 2023Secretaria Municipal De AdministraçãoSecretaria Municipal De Administração33
Carta de Serviço ao Cidadão - 19 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoSetor Administrativo41
Carta de Serviço ao Cidadão - 18 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoSetor Pedagógico
Carta de Serviço ao Cidadão - 17 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoAlimentação Escolar27
Carta de Serviço ao Cidadão - 16 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoTransporte Escolar25
Carta de Serviço ao Cidadão - 15 - 2022Conselho Municipal De Assistência SocialConselho Tutelar67
Carta de Serviço ao Cidadão - 14 - 2022Secretaria Municipal de Assistência SocialCras I e Cras II.
Carta de Serviço ao Cidadão - 13 - 2022Secretaria Municipal De AgriculturaSecretaria Municipal De Agricultura73
Carta de Serviço ao Cidadão - 12 - 2022Secretaria Municipal De Meio AmbienteSecretaria Municipal De Meio Ambiente105
Carta de Serviço ao Cidadão - 11 - 2022Secretaria Municipal De Meio AmbienteSecretaria Municipal De Meio Ambiente46
Carta de Serviço ao Cidadão - 10 - 2022Secretaria Municipal De Meio AmbienteSecretaria Municipal De Meio Ambiente
Carta de Serviço ao Cidadão - 09 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde82
Carta de Serviço ao Cidadão - 08 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde107
Carta de Serviço ao Cidadão - 07 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde41
Carta de Serviço ao Cidadão - 06 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeDistribuição de Medicamentos Gratuitos a população 72
Carta de Serviço ao Cidadão - 05 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeO Cartão do SUS facilita o agendamento de consultas e exames e garante o acesso a medicamentos gratuitos.52
Carta de Serviço ao Cidadão - 04 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeObjetivo das imunizações é estimular o organismo a produzir anticorpos contra determinados germes, principalmente bactérias e vírus.35
Carta de Serviço ao Cidadão - 02 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde35
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde
Carta de Serviço ao Cidadão - 003 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde57
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 55 - 2020PORTARIA 055/GP/2020PORTARIA 055/GP/20201052
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 62/2018 - 2019IN 062/2018-TCE/ROIN 062/2018-TCE/RO792
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 62/2018 - 2019IN 062/2018-TCE/ROIN 062/2018-TCE/RO740
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 6-845/2017 - 20196.845/GP/20176.845/GP/2017634
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 14 - 201714-REGULAMENTAÇÃO14-REGULAMENTAÇÃO628
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 7-724/2012 - 2017Decreto 7.724/2012Decreto 7.724/2012629
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 52 - 2017IN052/2017-TCE/ROIN052/2017-TCE/RO595
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 52 - 2017IN052/2017-TCE/ROIN052/2017-TCE/RO595
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 5-482/2005 - 2017Decreto 5.482/2005Decreto 5.482/2005616
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 26/2010 - 2017IN026/2010-TCE/ROIN026/2010-TCE/RO3358
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 131/2009 - 2017Lei 131/2009Lei 131/2009176
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 131/2009 - 2017Lei 131/2009Lei 131/2009193
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12-527/2011 - 2017Lei 12.527/2011Lei 12.527/2011180