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Descrição SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências Receber, encaminhar e acompanhar manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios. Resguardar o sigilo e sempre dar resposta fundamentada à questão apresentada com clareza e objetividade. Facilitar o acesso do usuário ao serviço da Ouvidoria, simplificando seus procedimentos.
Endereço Avenida Pedras Brancas Nº 2673-Centro CEP: 76.898-000 – Governador Jorge Teixeira
Horário de Atendimento 07:30h às 13:30h
Telefone(s) (69) 3524-1280
E-mail [email protected]
Site governadorjorgeteixeira.ro.gov.br
Responsável João Pedro Martins Gonçalves
Cargo Ouvidora Geral
Ato/Nomeação Decreto nº 9785/GAB/2023
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Carta de Serviço ao Cidadão - 21 - 2023Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos14
Carta de Serviço ao Cidadão - 20 - 2023Secretaria Municipal De AdministraçãoSecretaria Municipal De Administração16
Carta de Serviço ao Cidadão - 19 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoSetor Administrativo36
Carta de Serviço ao Cidadão - 18 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoSetor Pedagógico
Carta de Serviço ao Cidadão - 17 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoAlimentação Escolar23
Carta de Serviço ao Cidadão - 16 - 2022Secretaria Municipal De EducaçãoTransporte Escolar20
Carta de Serviço ao Cidadão - 15 - 2022Conselho Municipal De Assistência SocialConselho Tutelar36
Carta de Serviço ao Cidadão - 14 - 2022Secretaria Municipal de Assistência SocialCras I e Cras II.
Carta de Serviço ao Cidadão - 13 - 2022Secretaria Municipal De AgriculturaSecretaria Municipal De Agricultura55
Carta de Serviço ao Cidadão - 12 - 2022Secretaria Municipal De Meio AmbienteSecretaria Municipal De Meio Ambiente94
Carta de Serviço ao Cidadão - 11 - 2022Secretaria Municipal De Meio AmbienteSecretaria Municipal De Meio Ambiente44
Carta de Serviço ao Cidadão - 10 - 2022Secretaria Municipal De Meio AmbienteSecretaria Municipal De Meio Ambiente
Carta de Serviço ao Cidadão - 09 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde59
Carta de Serviço ao Cidadão - 08 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde40
Carta de Serviço ao Cidadão - 07 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde31
Carta de Serviço ao Cidadão - 06 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeDistribuição de Medicamentos Gratuitos a população 32
Carta de Serviço ao Cidadão - 05 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeO Cartão do SUS facilita o agendamento de consultas e exames e garante o acesso a medicamentos gratuitos.39
Carta de Serviço ao Cidadão - 04 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeObjetivo das imunizações é estimular o organismo a produzir anticorpos contra determinados germes, principalmente bactérias e vírus.27
Carta de Serviço ao Cidadão - 02 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde26
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde
Carta de Serviço ao Cidadão - 003 - 2022Secretaria Municipal De SaúdeSecretaria Municipal De Saúde46
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 55 - 2020PORTARIA 055/GP/2020PORTARIA 055/GP/2020951
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 62/2018 - 2019IN 062/2018-TCE/ROIN 062/2018-TCE/RO753
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 62/2018 - 2019IN 062/2018-TCE/ROIN 062/2018-TCE/RO726
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 6-845/2017 - 20196.845/GP/20176.845/GP/2017607
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 14 - 201714-REGULAMENTAÇÃO14-REGULAMENTAÇÃO605
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 7-724/2012 - 2017Decreto 7.724/2012Decreto 7.724/2012591
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 52 - 2017IN052/2017-TCE/ROIN052/2017-TCE/RO576
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 52 - 2017IN052/2017-TCE/ROIN052/2017-TCE/RO571
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 5-482/2005 - 2017Decreto 5.482/2005Decreto 5.482/2005597
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 26/2010 - 2017IN026/2010-TCE/ROIN026/2010-TCE/RO3316
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 131/2009 - 2017Lei 131/2009Lei 131/2009155
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 131/2009 - 2017Lei 131/2009Lei 131/2009182
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12-527/2011 - 2017Lei 12.527/2011Lei 12.527/2011164