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Dados Obtidos em: 07/05/2025 01:03:51

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Detalhar Gerais 115/202505/05/202506/05/2025Portaria 115"Dispõe sobre prorrogação de prazo para averiguação de acidente veicular no Município de Governador Jorge Teixeira - RO e contém outras providências." 4
Detalhar Decretos 11093/202505/05/202506/05/2025Decreto 11093"Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora ROSENILDA MENDES DA CRUZ SOUZA e dá outras providências." 3
Detalhar Decretos 11092/202505/05/202506/05/2025Decreto 11092"Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora DENISE REGINA TRINDADE e dá outras providências." 3
Detalhar Decretos 11091/202505/05/202505/05/2025Decreto 11091Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na importância R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na unidade orçamentária Secretaria Municipal de Agricultura 3
Detalhar Decretos 11090/202530/04/202530/04/2025Decreto 11090 "Institui PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, providencias." 9
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1737/202529/04/202505/05/2025Lei 1737Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura. 2
Detalhar Gerais 112/202529/04/202529/04/2025Portaria 112"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Recebimento para fins de recebimento definitivo de 02 (dois) tratores agrícolas adquiridos por meio de transferência especial, conforme Processo Administrativo nº 525/2025 e contém outras providências."8
Detalhar Decretos 11089/202529/04/202529/04/2025Decreto 11089"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 36
Detalhar Decretos 11088/202528/04/202528/04/2025Decreto 11088Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no valor de R$ 29.255,31, na unidade orçamentária: SEGAP 6
Detalhar Decretos 11087/202528/04/202528/04/2025Decreto 11087Suplementação Orçamentaria por Anulação de Dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na unidade orçamentária: SEMSAU 5

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