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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 16034
Dados Obtidos em: 29/04/2025 00:01:00
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Outros Documentos ![]() | 24/2025 | 15/04/2025 | 16/04/2025 | Termo de Homologação 24 | Termo de Homologação 24 | 8 |
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Outros Documentos ![]() | 23/2025 | 15/04/2025 | 16/04/2025 | Termo de Homologação 23 | Termo de Homologação 23. | 6 |
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Retificação ![]() | 22/2025 | 15/04/2025 | 16/04/2025 | Retificação 22 | Retificação 22 - SEMAGRI. | 7 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1734/2025 | 15/04/2025 | 16/04/2025 | Lei 1734 | "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos." | 2 |
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Decretos ![]() | 11067/2025 | 15/04/2025 | 22/04/2025 | Decreto 11067 | "Dispõe sobre NOMEAÇÃO da servidora GIOVANNA SILVA DE OLIVEIRA em cargo comissionado, e contém outras providências." | 15 |
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Outros Documentos ![]() | 22/2025 | 14/04/2025 | 15/04/2025 | Termo de Homologação 22 | Termo de Homologação 22. | 7 |
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Ratificação ![]() | 16/2025 | 11/04/2025 | 14/04/2025 | Termo de Ratificação 16 | TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADESÃO - SEMAGRI. | 2 |
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Retificação ![]() | 11066/2025 | 11/04/2025 | 14/04/2025 | Retificação 11066 | "Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor CLÁUDIO OLIVEIRA MONTEIRO em cargo comissionado, e contém outras providência." | 21 ![]() |
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Decretos ![]() | 11066/2025 | 11/04/2025 | 14/04/2025 | Decreto 11066 | "Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor CLÁUDIO OLIVEIRA MONTEIRO em cargo comissionado, e contém outras providência." | 30 ![]() |
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Decretos ![]() | 11065/2025 | 11/04/2025 | 14/04/2025 | Decreto 11065 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO da senhora VANESSA TRINDADE DA PENHA RIBEIRO em cargo COMISSIONADO, e contém outras providências. | 24 ![]() |
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