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Dados Obtidos em: 28/04/2025 15:58:58

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Detalhar Outros Documentos 26/202523/04/202524/04/2025Termo de Homologação 26Termo de Homologação 26. 2
Detalhar Outros Documentos 25/202523/04/202524/04/2025Termo de Homologação 25Termo de Homologação 25 - Dispensa Eletrônica. 2
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1736/202523/04/202524/04/2025Lei 1736"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação." 10
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1735/202523/04/202523/04/2025Lei 1735"Dispõe sobre concessão de reajuste de 1,44% sobre o vencimento dos profissionais de magistério ativos, para fins de aplicação da Lei do piso nacional dos profissionais do magistério, e demais providências." 6
Detalhar Retificação 11057/202523/04/202524/04/2025Retificação 11057"Dispõe sobre RETIFICAÇÃO DO Decreto 11057 de 08/04/2025 (ID 291078), e contém outras providências." 6
Detalhar Gerais 110/202523/04/202528/04/2025Portaria 110PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO - SEMOSP. 0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 032/202523/04/202523/04/2025Lei Complementar 032Altera o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. 4
Detalhar Como Contratante 0095/202523/04/202528/04/2025Contrato 0095CONTRATO 0095 - Contratação de empresa para implantação de iluminação pública em ruas e avenidas do Município De Governador Jorge Teixeira/RO e Distrito De Colina Verde. 1
Detalhar Decretos 11078/202522/04/202523/04/2025Decreto 11078"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 21
Detalhar Decretos 11077/202522/04/202523/04/2025Decreto 11077"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no quadro permanente deste município, e contem outras providências." 25

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