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Dados Obtidos em: 09/05/2025 01:01:00

Grupo: Atos e Instruções Normativas

Definição: Consiste em ato administrativo expresso por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de serviço público reformulado ou recém-formado.

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Detalhar Gerais 004/2025/202506/02/202506/02/2025004/2025"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE INTERNO DO GJTPREVI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2
Detalhar Gerais 003/2025/202504/02/202504/02/2025003/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA-SEGURADA SRA. DINOLICE PEREIRA DA COSTA.0
Detalhar Gerais 001/2025/202522/01/202522/01/2025001/2025APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI - NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO GJTPREVI.0
Detalhar Gerais 001/2024/202514/01/202514/01/2025001/2024PLANO DE AÇÃO1
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Detalhar Gerais 002/2025/202513/01/202513/01/2025002/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES POR MORTE. 0
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Detalhar Gerais 123/2024/202413/11/202413/11/2024123/2024DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.0
Detalhar Gerais 122/2024/202412/11/202412/11/2024122/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA-SEGURADA SRA DILMA DA SILVA BARBOSA.0
Detalhar Gerais 121/2024/202407/11/202407/11/2024121/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA-SEGURADA SRA. NEILE DA PENHA LIMA.0

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